Projeto de Lei – “Semana da Conscientização de Descarte Responsável do Lixo”
ℙℝ𝕆𝕁𝔼𝕋𝕆 𝔻𝔼 𝕃𝔼𝕀 𝔸ℙℝ𝕆𝕍𝔸𝔻𝕆 
𝓢𝓮𝓶𝓪𝓷𝓪 𝓭𝓪 𝓒𝓸𝓷𝓼𝓬𝓲𝓮𝓷𝓽𝓲𝔃𝓪𝓬̧𝓪̃𝓸 𝓭𝓮 𝓓𝓮𝓼𝓬𝓪𝓻𝓽𝓮 𝓡𝓮𝓼𝓹𝓸𝓷𝓼𝓪́𝓿𝓮𝓵 𝓭𝓸 𝓛𝓲𝔁𝓸
O Projeto de Lei tem por finalidade conscientizar a população de todos os danos provocado pelo descarte irregular e irresponsável do lixo no meio ambiente e nas vias públicas, causando problemas de infraestrutura e alagamentos. Além da poluição do ar, terra e água, a má gestão dos resíduos tem efeitos prejudiciais à saúde pública, devido à poluição ambiental e à possível transmissão de doenças infecciosas.
Deste modo, a orientação é um fator fundamental para que todos adquiram consciência no descarte responsável do lixo.
